Déficit do setor público atinge R$ 47,6 bi e dívida vai a 76,1% do PIB

O setor público consolidado registrou em 2024 déficit primário de R$ 47,6 bilhões (0,40% do PIB), ante déficit de R$ 249,1 bilhões (2,28% do PIB) em 2023. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (31/1) pelo Banco Central (BC).

O resultado do ano ado decorre do seguinte:

• déficit de R$ 45,4 bilhões do governo federal;
• superávit de R$ 5,9 bilhões dos estados e municípios; e
• déficit de R$ 8,1 bilhões das empresas estatais federais, estaduais e municipais.

Entenda as contas do setor público

• Em 2024, foi registrado déficit primário de R$ 47,6 bilhões (0,40% do PIB), ante déficit de R$ 249,1 bilhões (2,28% do PIB) em 2023.
• O resultado engloba o governo federal, os estados, os municípios e as empresas estatais.
• Déficit primário ocorre quando as receitas com impostos ficam abaixo das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando as receitas superam as despesas, há superávit.
• O governo federal e as empresas estatais foram deficitários, enquanto estados e municípios, superavitários.

Em dezembro, houve superávit primário de R$ 15,7 bilhões no setor público consolidado, ante déficit de R$ 129,6 bilhões em dezembro de 2023, com destaque para o impacto do pagamento de precatórios naquele mês, que alcançou R$ 92,4 bilhões.

No último mês de 2024, o governo central e as empresas estatais foram superavitários, na ordem, em R$ 26,7 bilhões e R$ 1 bilhão, enquanto os governos regionais registraram déficit de R$ 12 bilhões.

Os dados foram divulgados um dia após o governo anunciar que as contas do governo central — Tesouro Nacional, Banco Central (BC) e Previdência Social — registraram déficit primário de R$ 43 bilhões no acumulado de 2024 (de janeiro a dezembro), o equivalente a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, a meta fiscal do ano ado foi cumprida.

Dívida cresce

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) — que compreende o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais — atingiu 76,1% do PIB em 2024, o equivalente a R$ 9 trilhões. No ano, a relação dívida/PIB subiu 2,2 pontos percentuais.

Segundo o BC, o resultado é resultado principalmente da incorporação de juros ​nominais e do efeito da desvalorização cambial acumulada no ano.

A DGBB abrange o total dos débitos de responsabilidade do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro e ao resto do mundo. São incluídas também as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central com títulos públicos.

Segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, a dívida bruta deverá alcançar o valor correspondente a 80% do PIB ao fim deste ano e continuará crescendo no curto prazo. O relatório aponta dificuldade do governo federal na sustentabilidade dos gastos públicos mesmo com a melhora na previsão do crescimento do país.

“O crescimento insustentável da dívida pode comprometer o espaço fiscal do país [possibilidade de ampliar gastos e investimentos], aumentando o risco de uma crise de confiança ou a necessidade de ajustes fiscais mais rigorosos”, diz a IFI.