Escândalo do INSS: Lupi arma defesa para tentar ficar na Previdência

Em meio ao escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro da Previdência, Carlos Lupi, armou sua defesa e tem resistido a pressões para tentar ficar no comando da pasta que chefia desde janeiro de 2023. A Operação Sem Desconto já resultou no afastamento e posterior demissão do cargo de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS. Stefanutto era uma indicação direta de Lupi.

Lupi chegou ao ministério do terceiro governo Lula (PT) como único representante do PDT, fiel aliado de governos petistas, e em uma pasta que já foi mais forte — o ministério já reuniu Trabalho e Emprego sob o mesmo guarda-chuva da Previdência.

Ainda nessa segunda-feira (28/4), Lupi falou a integrantes do Conselho Nacional da Previdência Social, ocasião em que colocou na mesa sua defesa. Ele reconheceu que “levou-se tempo demais” para a apuração do esquema, mas afirmou que sua pasta atuou de maneira “firme” para combater as fraudes.

Foi nesse mesmo conselho que, em junho de 2023, foi feito um alerta para a existência das fraudes. Em resposta às acusações de morosidade no início das investigações, Lupi disse que o INSS não é “um botequim de esquina” e lembrou que o instituto paga mais de 40 milhões de benefícios por mês e recebe mais de 1 milhão de pedidos por mês.

A farra dos descontos foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023, o que levou a Polícia Federal (PF) a deflagrar a operação na última quarta-feira (23/4) e instaurar o inquérito para investigar os descontos de mensalidade associativa feitos sem a autorização dos aposentados por entidades registradas em nome de laranjas.

Entenda o caso revelado pelo Metrópoles

• Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de o à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
• A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, aram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
• Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a CGU e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira.
• As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.

Lupi também tem dito que não vai proteger ninguém, ressalvando que não pode ser responsabilizado por erros de terceiros. Ele falou em “separar o joio do trigo”, ou seja, os servidores que cometeram algum tipo de irregularidade dos que não cometeram. E se colocou do lado de quem não teria cometido falhas, dizendo: “Não tem absolutamente nenhuma acusação contra mim”. E completou: “Posso ter todos os erros, menos de omissão”.

O auxiliar do presidente Lula ainda disse esperar ver “na cadeia” quem tiver cometido ilegalidades e, em aceno à sua base, afirmou que seu “patrão” são os aposentados.

Lupi fala a deputados

Na tarde desta terça-feira (29/4), em mais uma linha de defesa, o ministro vai participar de audiência na Câmara dos Deputados. A fala será à Comissão de Previdência Social da Casa, composta por quase 80% de parlamentares bolsonaristas.

Segundo a coluna no Metrópoles de Igor Gadelha, aliados sugeriram que Lupi vá à comissão para tentar “controlar a narrativa”. A avaliação é que, se ele faltar, pode ser ainda mais alvo de “ataques”.

Parlamentares do PDT dizem ainda que o ministro seria convocado se tivesse optado por não comparecer à Câmara. Nesse caso, ele teria sido obrigado a ir por meio de convocação.

Lupi deverá dizer aos parlamentares que os desvios começaram em 2019, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL). E também deve usar um argumento defendido pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, de que o governo Lula está atuando para combater as fraudes.