Itamaraty condena perseguição a opositores de Maduro na Venezuela

O governo brasileiro afirmou, neste sábado (11/1), que condena os recentes episódios de prisões, ameaças e perseguições a opositores políticos promovidos pelo regime do presidente da Venezuela, Nicólas Maduro.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Itamaraty, condenou as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, que se intensificaram após o conturbado processo eleitoral realizado em julho de 2024.

Entenda a situação na Venezuela:

• O presidente Nicolás Maduro tomou posse nesta sexta-feira (10/1), após eleição em que seu regime se recusou a divulgar as atas de votação. Ele está no poder desde 2013, tendo assumido o posto depois da morte de Hugo Chávez, que estava no comando do país desde 1999.
• O Brasil não reconheceu oficialmente o resultado do pleito, mas mandou sua embaixadora na Venezuela, Glivânia Maria de Oliveira, para cerimônia de posse.
• Militares fecharam a fronteira da Venezuela com o Brasil no dia da cerimônia de posse de Maduro.
• Na véspera do evento, a líder da oposição, María Corina Machado, foi momentaneamente detida. Adversário de Maduro na eleição ada, Edmundo González prometeu voltar à Venezuela.
• Em meio à tensão, o governo Lula (PT) tenta se colocar como mediador do conflito.
• Estados Unidos, Canadá e a União Europeia divulgaram novas punições contra autoridades da Venezuela.
• Os EUA pagará US$ 25 milhões para qualquer informação que levem à prisão de Maduro.

“Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas –, o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos”, diz trecho do texto publicado pelo Itamaraty.

O governo reforçou que, para a “plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física”.

Por fim, o Brasil disse que tenta convencer “as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas”.

Fronteira com o Brasil fechada

Horas depois da posse que reconduziu Maduro ao terceiro mandato à frente da presidência da Venezuela, a fronteira com o Brasil foi fechada unilateralmente pelas forças armadas venezuelanas, nessa sexta-feira.

Militares venezuelanos interromperam a agem no final da BR-174, que liga Roraima ao país vizinho. Em comunicado, o Itamaraty evitou dar muitas declarações sobre a ação da Venezuela e apenas confirmou o ocorrido.

No texto, o governo orientou aos brasileiros que precisarem de assistência a acionar o consulado em Caracas.

Autoridades reagem a posse de Maduro

Uma série de autoridades, internacionais e brasileiras, se manifestaram sobre a posse do líder venezuelano. Entre elas, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que classificou a recondução de Maduro como “lamentável”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também criticou a continuidade do regime do líder chavista e defendeu que a democracia só pode ser assegurada por meio de eleições limpas, sem fraudes e com o respeito ao voto popular.

“A democracia exige eleições limpas, sem fraudes e respeito ao voto popular. Não aconteceu isso na Venezuela. A posse de Nicolás Maduro afronta a vontade do povo venezuelano e deve ser repudiada, com medidas políticas e econômicas, para que ditaduras não se sintam legitimadas”, escreveu Lira na rede social X.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, criticou o retorno de Maduro à presidência da Venezuela pela terceira vez, chamando a posse de “ilegítima e farsante”.

A líder da oposição, María Corina Machado, foi outra figura pública que se manifestou contra a posse do chavista. “Maduro consolida um golpe de Estado diante dos venezuelanos e do mundo”, afirmou.