Liberdade de expressão: relator da OEA vai ao TSE colher informações
Relator da OEA teve um encontro de cerca de uma hora com a presidente do TSE Cármen Lúcia
atualizado
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Em missão no Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, se reuniu, nesta quarta-feira (12/2), por cerca de uma hora com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Durante o encontro, a ministra respondeu dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, o funcionamento da Justiça Eleitoral e sobre a legislação eleitoral.
A ministra Cármen Lúcia também elucidou para o relator da OEA sobre a atuação do TSE para o combate à desinformação, sobre a eficiência e a segurança das urnas eletrônicas. As informações são da Corte.
Também foi foco da conversa que o código-fonte das urnas é disponibilizado para testes de interessados (especialistas, partidos políticos, entre outros), um ano antes da eleição.
A ministra colocou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à disposição para apresentação de dados e informações que se fizerem necessárias.
Encontro no Congresso Nacional
Na última terça-feira (12/2), o relator da OEA visitou o Congresso Nacional, em que recebeu denúncias feitas por parlamentares da oposição ao governo Lula. Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, o colombiano afirmou que está “impressionado” com os relatos, que incluem acusações de infrações a direitos humanos, principalmente em relação ao que eles consideram ser censura vinda do sistema judicial.
“O tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que analisar isso com calma”, disse Villarreal.
Em coletiva na Câmara dos Deputados, também nesta terça, deputados do Partido Liberal (PL) falaram da reunião com o enviado da OEA e reforçaram o pedido para que seja pautado em plenário o projeto de lei que visa conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.
Audiência no STF
Na segunda (10/2), Vaca Villareal foi recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes.
O relator da OEA ouviu de Barroso relatos sobre o conjunto de fatos ocorridos no país que, segundo o relato do ministro, “colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo”.
Entre os fatos elencados por Barroso, estavam incluídos discurso de parlamentar que defendia a agressão a ministros do Supremo, juntamente com inúmeras ofensas, e situações que ele classificou como de risco democrático, como a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado.
Sobre essa reunião, o colombiano disse ao Metrópoles: “Eles [STF] publicaram um comunicado de imprensa. É a voz deles. Teremos [o nosso comunicado] depois”.
