Maria Elizabeth toma posse como primeira presidente do STM
Magistrada foi nomeada para o Superior Tribunal Militar pelo presidente Lula, em 2007, e agora assume a presidência da Corte
atualizado
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A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12/3). A magistrada é a única mulher na Corte e será a primeira a presidir o tribunal, em 217 anos de história.
Maria Elizabeth foi nomeada para o STM em 2007, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também acompanhou a cerimônia de posse.
Natural de Belo Horizonte, a nova presidente do STM é doutora e pós-doutora em direito constitucional, além de professora universitária.
“As Forças Armadas, esquadrinhadas pela Constituição cidadã, defendem a soberania da Nação e a segurança do regime democrático quando o espectro dos conflitos internos e externos atinge o grau de gravidade máxima, dando destaque à cadeia de comando, à hierarquia e à disciplina. E se estes princípios magnos se romperem, a Justiça Castrense Federal, a mais antiga do Brasil, é chamada a intervir”, defendeu a presidente durante o discurso de posse.
Militares presos
Maria Elizabeth chega ao cargo em meio a processos envolvendo militares serem analisados no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo uma suposta trama golpista.
No final do ano ado, a Polícia Federal (PF) indicou mais três militares suspeitos de envolvimento em uma trama golpista que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O caso, no entanto, não foi enviado à Justiça Militar.
Apesar disso, o Código Penal Militar prevê diversos crimes que podem ser aplicados ao suposto envolvimento de militares na trama golpista, como “organização de grupo para a prática de violência”, tentativa de “sequestro ou cárcere privado” e até “homicídio qualificado”.
