Para oitivas, Moraes libera celular à defesa de Braga Netto na prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que os advogados do general Walter Souza Braga Netto possam ingressar no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde o militar está preso, portando computador e/ou aparelhos celulares para que acompanhe os depoimentos de testemunhas na Corte.

Braga Netto está preso há 164 dias, após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF), em dezembro do ano ado, sob suspeita de obstrução de Justiça. Ele é o segundo general da história do Brasil, com pelo menos quatro estrelas, a ser preso — o primeiro foi o marechal Hermes da Fonseca, em 1922.

Entenda o que está acontecendo

• Celular e/ou computador poderão ser utilizados pela defesa do general Braga Netto na prisão, onde o militar está preso.
• Braga Netto é réu no processo que investiga uma suposta trama golpista para manter o ex-presidente Bolsonaro no poder.
• O general está detido no Rio de Janeiro desde dezembro de 2024.

A defesa do general alegou que, embora o local disponha de conexão com a internet, é necessário o uso dos próprios equipamentos dos advogados para que possam consultar os autos digitais do processo e exercer plenamente as funções durante as audiências.

Ao analisar o pedido, Moraes concordou, considerando que as audiências da ação penal são realizadas por videoconferência. As testemunhas de defesa do general começaram a ser ouvidas nesta fase do processo.

Estrutura

A sala onde Braga Netto cumpre a detenção não foi originalmente projetada para esse fim, mas acabou adaptada para recebê-lo, em cumprimento ao que determina o Estatuto dos Militares. A cela tem janelas sem grades, armário, geladeira e, segundo informações extraoficiais, até uma televisão — dado não confirmado pelo Exército.

O general tem direito a quatro refeições diárias — as mesmas servidas aos demais militares no rancho — e banho de sol todos os dias.

Embora esteja detido em uma unidade que comandou, a custódia ocorre sob responsabilidade de outro general: Eduardo Tavares Martins, general de divisão (três estrelas). A presença de Braga Netto, a maior autoridade na unidade, não infringe a hierarquia, já que ambos pertencem ao mesmo escalão de comando.

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, no início de fevereiro, se encontrou com Braga Netto. A visita, descrita como parte de uma rotina institucional da força armada, teve como objetivo verificar se o militar necessitava de assistência jurídica e se as condições da custódia estavam dentro do previsto.

Paiva, que não tem nenhuma relação com o ex-ministro e foi nomeado pelo presidente Lula em janeiro de 2023, externou a outros generais que a conversa foi protocolar e que Braga Netto confirmou estar bem assistido pelos advogados.