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Rui Costa: CGU falhou ao não alertar governo sobre fraudes no INSS

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o papel da Controladoria é “preventiva” e não “punitiva”

atualizado

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Ministro da Casa Civil Rui Costa concede coletiva sobre primeira impeachment - Metrópoles
1 de 1 Ministro da Casa Civil Rui Costa concede coletiva sobre primeira impeachment - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, atribuiu à Controladoria-Geral da União (CGU) parte da responsabilidade sobre a crise que se desencadeou no governo após o escândalo dos descontos indevidos sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Para o ministro, o órgão de controle, comandado por Vinicius de Carvalho, falhou ao não alertar ao ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nem à Casa Civil, o tamanho do problema.

“O papel da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime. São naturezas diferentes. A Controladoria-Geral tem o papel de evitar o problema, apontar falhas de procedimentos”, explicou Rui Costa em entrevista ao jornal O Globo.

“Ao fim e ao cabo, nós deixamos ar dois anos, período no qual mais pessoas foram lesadas, para poder corrigir o problema? O papel da Polícia Federal não é mesmo o de avisar nada a ninguém, é apurar ato criminoso. Ela está no papel dela, correto, sem reparo. Agora, a função de qualquer Controladoria é preventiva, e não corretiva ou punitiva”, completou.

Ainda segundo o ministro, a falta de comunicação da CGU impediu que o governo atuasse para barrar os descontos e contribuiu para o desgaste que Lula vem enfrentando diante da crise. “Se você atua em 2023, tinha diminuído a quantidade de pessoas [afetada], e eu diria que não tinha impactado basicamente o nosso governo”, avaliou.

Operação Sem Desconto

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 reportagens do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

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