“Tratamento é igualitário a todos os acusados”, diz Alexandre de Moraes

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, na tarde desta terça-feira (25/3), sessão para decidir se aceitam ou não denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em ação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao analisar a preliminar sobre a competência da Primeira Turma para julgar o caso, Alexandre de Moraes mostrou dados e afirmou que 168 ações foram julgadas nas turmas. “Fizemos uma norma de transição. Denúncias apresentadas no plenário ficariam lá, mas as futuras denúncias seriam analisadas sempre pelas turmas”, argumentou.

O ministro ainda frisou que “o tratamento é igualitário a todos os acusados. Não se justifica nenhum tratamento diferenciado a este ou aquele acusado”.

“Nas primeiras três ações penais, fixei que a responsabilização dos partícipes que culminaram com condutas golpistas deve ser realizado com respeito sem qualquer distinção”, destacou.

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Depois, Moraes ressaltou que é necessário desfazer uma narrativa, assim como se a terra fosse plana, que o STF estaria condenando velhinhas com a Bíblia na mão. “Nada mais mentiroso do que isso. Ninguém lá estava eando”, disse Moraes.

A sessão volta após intervalo para o almoço. Pela manhã, houve manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da defesa dos denunciados. Bolsonaro decidiu assistir presencialmente ao julgamento e está sentado em frente ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento ocorreu sem maiores problemas pela manhã, mas o advogado de um denunciado que não está sendo julgado nesta terça tentou forçar a entrada no plenário e chegou a ser detido por desacato.