Advogada opina sobre a treta entre Lázaro Ramos e Samara Felippo
Especialistas falaram sobre a licença-paternidade e da urgência em repensar o papel dos pais nos primeiros dias do bebê; entenda o caso
atualizado
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Uma postagem recente de Lázaro Ramos no Instagram gerou grande repercussão ao questionar o tempo de duração da licença-paternidade no Brasil, que, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é de apenas 5 dias.
“São poucos dias para conhecer o novo membro da família e se adaptar a essa nova rotina”, desabafou o ator, apontando o que muitos especialistas já classificam como um dos principais gargalos das políticas de apoio à parentalidade no país.
Polêmica com Samara Felippo
A publicação dividiu opiniões e recebeu a resposta de Samara Felippo, que, de forma direta, rebateu: “Só se for para ele fazer o que tem que fazer em casa, ficar dormindo e enchendo o saco… Vai trabalhar”, disparou a atriz.
O comentário provocou ainda mais discussões nas redes sociais, evidenciando como a questão da participação paterna nos cuidados com os filhos ainda é permeada por estereótipos e incompreensões.
Para a advogada de família Bárbara Heliodora, o debate é extremamente necessário e oportuno: “A legislação brasileira ainda trata a licença-paternidade como um benefício menor, quando, na verdade, ela deveria ser encarada como um direito fundamental e uma ferramenta essencial para promover a responsabilidade compartilhada na criação dos filhos”, explicou.
Tempo atual é curto
Segundo a especialista, os 5 dias previstos por lei são insuficientes para que o pai participe ativamente dos primeiros cuidados com o bebê e para que a família consiga se reorganizar diante das mudanças que a chegada de um filho impõe. Ela lembra que, em alguns casos, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã oferecem uma ampliação para até 20 dias, mas a medida ainda é pouco difundida.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que apenas 21.100 empresas brasileiras aderiram ao Programa Empresa Cidadã até 2023, o que representa menos de 3% do total de empresas formais no país. Com isso, estima-se que apenas 6,8% dos trabalhadores formais têm o à licença-paternidade estendida de 20 dias.
Responsabilidade materna
Em contraste com a licença-maternidade de 120 dias (podendo chegar a 180 dias em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã), o período concedido aos pais reforça a disparidade de gênero no cuidado infantil. Pesquisas do IBGE indicam que mulheres brasileiras dedicam, em média, 21,4 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados com pessoas, enquanto homens dedicam apenas 11,1 horas – quase metade do tempo.
Um levantamento recente do Instituto Promundo revelou que 83% dos homens brasileiros consideram o período atual de licença-paternidade insuficiente. O mesmo estudo mostrou que pais que tiram licenças mais longas têm probabilidade 50% maior de participar ativamente da criação dos filhos nos anos seguintes.
Bárbara Heliodora também destaca que comentários como o de Samara Felippo refletem uma visão tradicional e desigual das tarefas parentais: “Ainda persiste a ideia de que o pai é um coadjuvante na vida do filho, quando, na verdade, ele deve ser um protagonista. A ampliação da licença-paternidade é, antes de tudo, uma política de proteção à infância e de promoção da igualdade de gênero”, pontuou.
Projetos no Congresso
No Congresso Nacional, tramitam atualmente 14 projetos de lei propondo a ampliação da licença-paternidade, com propostas que variam de 15 a 30 dias. No entanto, nenhum avançou significativamente nos últimos anos. Enquanto isso, o Brasil permanece entre os países com menor período de licença-paternidade entre as nações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e da América Latina.
Hoje em dia, diversos países já adotam licenças-paternidade mais amplas e remuneradas, reconhecendo que o envolvimento paterno desde os primeiros dias de vida do bebê traz benefícios importantes para o desenvolvimento infantil e para a saúde emocional da família como um todo.
Para a advogada, o Brasil precisa avançar nessa pauta: “Mais do que um direito, é uma necessidade. O Estado deve estimular a presença ativa do pai, não apenas com campanhas, mas com garantias legais efetivas. A participação do homem na parentalidade é um pilar essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”, concluiu.
Mudanças na cultura das empresas
Além das mudanças legais, especialistas apontam que as empresas também desempenham um papel fundamental na promoção de uma cultura organizacional mais acolhedora e responsável: “A verdadeira transformação ocorre quando a parentalidade deixa de ser tratada como um ‘problema’ a ser gerenciado e a a ser vista como uma oportunidade de desenvolvimento organizacional”, destacou Fernanda Paiva, especialista em comportamento humano e fundadora do Instituto Diálogos, antes de completar:
“Não basta oferecer licenças estendidas se, ao retornar, a pessoa encontra um ambiente hostil à sua nova realidade. Empresas que realmente se destacam são aquelas que incorporam a flexibilidade, os espaços de acolhimento e os programas de desenvolvimento parental como práticas essenciais, não apenas como benefícios opcionais”, apontou.
Ela também ressaltou a crescente valorização desse tema no mundo corporativo: “Estamos observando uma mudança fundamental na forma como o mercado avalia o valor das empresas. Investidores globais já incluem a parentalidade corporativa como indicador de governança e sustentabilidade social em suas análises de risco. Organizações que implementam programas estruturados de acolhimento parental demonstram visão de longo prazo e capacidade de adaptação às novas demandas sociais, o que se traduz em maior resiliência e melhor desempenho nos rankings ESG”, encerrou.
