Operador de entidade citada na farra no INSS é sócio de banco digital

Apontado pela Polícia Federal (PF) como operador da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) no esquema de fraudes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Cícero Marcelino é sócio- do banco digital Terra Bank.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação de 29 entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto elas respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

O foco do Terra Bank são os produtores e empreendedores rurais, e o início de suas atividades se deu durante a 87ª edição da ExpoZebu, em Uberaba (MG), em maio de 2022.

Em seu site, o banco diz ter sido criado para os produtores agrícolas brasileiros e oferecer um “serviço transparente, simples e sem cobrança de tarifas na maior parte dos serviço”.

“O Terra Bank é uma instituição financeira voltada para o agronegócio, que oferece serviços de pagamentos e recebimentos através de conta de pagamento digital, projetada para oferecer um serviço eficiente, simples e sem tarifas abusivas”, diz a página do banco.

Nos registros do Terra Bank, Cícero aparece como na sociedade que inclui a T.B Holding.

A T.B Holding, por sua vez, tem Cícero Marcelino e a Farmlands Holding LLC como sócios. A Farmlands tem como endereço o estado de Delaware, nos Estados Unidos, conhecido pelas regras mais flexíveis para abertura, manutenção e tributação de empresas.

Em 2022, durante o lançamento do Terra Bank, foi anunciada a primeira parceria entre a instituição financeira voltada para pecuaristas e a Conafer, entidade sob investigação de descontos irregulares de aposentados e pensionistas.

Cícero Marcelino, segundo documentos da Operação Sem Desconto, é assessor do presidente da entidade, Carlos Ferreira Lopes, e foi apontado pela corporação como um dos operadores do esquema na Conafer.

O objetivo da parceria entre o Terra Bank e a Conafer era fazer com que o banco ajudasse os associados a ar recursos, créditos e empréstimos, enquanto a entidade auxiliava na captação desses clientes.

“Nós (pequenos agricultores) temos a importância de 10,1% no PIB, sendo que no último ano nós movimentamos R$ 220 bilhões e nós somos bons clientes. Agora, nossa expectativa é abrir contas e ver como a instituição conseguirá operar os nossos interesses financeiros, com portfólio de produtos e criatividade para atender todo o nosso setor”, disse Carlos Lopes, presidente da Conafer, na ocasião, segundo publicado no site da Alta Genetics, empresa de melhoramento genético bovino.

Já em março deste ano, a Conafer divulgou em seu site que fechou parceria bilionária com o Terra Bank, cujo sócio, Cícero Marcelino, também atua como assessor do presidente da entidade, Carlos Lopes, segundo a PF.

O acordo previa financiar R$ 5 bilhões em novos projetos de “melhoramento genético” e ampliar o o de produtores rurais a uma genética bovina de ponta.

Segundo consta na publicação, Lopes afirmou que “uma parceria com uma instituição financeira como o Terra Bank permitirá que novos projetos de biogenética recebam investimentos estratégicos, garantindo um horizonte de sucesso no o dos produtores à mais eficiente biotecnologia reprodutiva”.

Operador do esquema

Em documento da Operação Sem Desconto, Cícero Marcelino aparece em diversas transações sob suspeita de lavagem de dinheiro, segundo a investigação. Uma delas é com José Laudenor, sócio do ex-ministro da Previdência de Jair Bolsonaro (PL), José Carlos Oliveira.

Ele também é citado em transações com a cunhada de um servidor do INSS, Jobson de Paiva Sales.

A PF esclarece que, apesar de Jobson não ter recebido diretamente valores de intermediários, a irmã de sua companheira, ou seja, sua cunhada, teria recebido do assessor da Conafer. A cunhada, mostra a investigação, também teria trabalhado na confederação entre 2020 e 2021.

“A ligação entre Cícero Marcelino e a rede de associações sugere que este indivíduo e suas empresas possam ser mais uma peça no esquema de desvios de recursos do INSS. Além do mais, a movimentação de recursos de volta ao remetente sugere um possível ciclo de lavagem de dinheiro, no qual os valores recebidos podem estar sendo redirecionados para camuflar a verdadeira origem dos recursos”, diz trecho da representação da PF.

Defesa

A coluna entrou em contato com os citados na reportagem, mas não obteve resposta.