Veja as entidades alvos da PF por desconto irregular no INSS
Entidades tiveram convênios com o INSS suspensos após operação da PF contra descontos irregulares de beneficiários
atualizado
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Ao menos 10 entidades tiveram seus acordos de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspensos no âmbito da operação Sem Desconto.
Veja entidades que tiveram convênios suspensos
1. Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec)
2. Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI/FS)
3. Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
4. Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), anteriormente denominada de Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP)
6. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
8. Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
9. União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB)
10. Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer)
O INSS foi alvo na manhã desta quarta-feira (23/4) de uma megaoperação que cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão no Distrito Federal e em outros 13 estados.
Um dos alvos foi o presidente do INSS, Alessandre Stefanutto. Ele foi afastados do cargo.
Batizada de Sem Desconto, a operação da PF, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), visa a combater descontos irregulares de beneficiários do seguro que, conforme a apuração, alcançaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Veja imagens da operação:
Segundo a investigação, entidades que mantinham convênios com o INSS faziam as cobranças indevidas direto na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas e depois reavam os valores desviados para as empresas de fachada. O esquema de cobrança irregular foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens.
Essa cobrança se dava por meio de desconto direto na folha de pagamento da aposentadoria. O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.
As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos em suas aposentadorias.
A coluna apurou que somente um dos grupos de empresas de fachada investigado recebeu mais de R$ 300 milhões proveniente dos desvios.
A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados pela supostas cobranças indevidas. A sede do INSS em Brasília e servidores da atual direção são alvos da operação.
De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, iva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Defesa
Algumas das entidades se pronunciaram acerca da operação. É o caso da Unabrasil, da Ambec e da Cebap, que afirmaram, em nota, que não praticam atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados.
“Tais atividades são praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados […] a associação informa que possui robusto programa de compliance, hábil a justificar a lisura de suas atividades em prol do bem-estar e melhoria da qualidade de vida de pessoas da ‘terceira idade'”, disse a nota da Unabrasil.
Também afirmam que recebem “com surpresa” a deflagração da operação pela PF, uma vez que “os mesmos fatos são, há mais de 1 (um) ano, investigados e esclarecidos no âmbito de investigação da Polícia Civil do Estado de São Paulo”.
“Reforça-se a seriedade da associação, que possui sede conhecida, Presidente, Secretário, 8 funcionários próprios e 3 operacionais, assim como um robusto programa de compliance, hábil a justificar a lisura de suas atividades, tudo em prol do bem-estar e melhoria da qualidade de vida de pessoas da ‘terceira idade'”, diz trecho da nota da Ambec.
Já a Sindnapi afirma que prioriza a proteção dos direitos dos aposentados e diz que apoia as investigações de irregularidades nos descontos.
“Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população”, afirmou a entidade em nota.
