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Leia também Grande Angular PSol irá à Justiça contra o PPCub: “Concepção elitista e excludente” Distrito Federal Ibaneis classifica aprovação do PPCub pela CLDF como “histórica” Grande Angular “Terror e pânico”, diz presidente do Iphan sobre emenda ao PPCub Também presente à audiência, o deputado distrital Fábio Felix (PSol) classificou como “cretino” o discurso de defensores do PPCub de que o adensamento autorizado pelo plano tem objetivo de democratizar a região central de Brasília. “[Isso] é uma falácia, porque sabemos qual é o projeto de adensamento no PPCub: é o projeto de ‘Noroestes’. Não é projeto de adensamento para trazer setores mais populares para morar no centro de Brasília”, comparou, em referência ao Noroeste, considerado área nobre da capital federal. 12 imagensFechar modal.1 de 12Audiência pública sobre Plano de “Preservação\" do Conjunto Urbanístico de Brasília no SenadoHugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto2 de 12Projeto de lei complementar (PLC) que institui PPCub, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na semana ada, prevê série de mudanças nas regras de ocupação do Plano PilotoHugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto3 de 12Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF)Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto4 de 12Senadora Leila Barros (PDT-DF)Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto5 de 12Projeto aprovado libera, inclusive, expansão de prédios e abertura de novos comércios em áreas BrasíliaHugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto6 de 12Também presente à audiência, deputado distrital Fábio Felix (PSol) classificou como \"cretino\" o discurso de defensores do PPCubHugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto7 de 12Participantes fizeram protesto contra aprovação do PPCubHugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto8 de 12Gabriel Magno (PT)Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto9 de 12Especialistas em diferentes áreas, representantes do Executivo distrital e parlamentares participam da audiênciaHugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto10 de 12Leandro Grass, presidente do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto11 de 12Romina Capparelli, conselheira legislativa do Senado FederalHugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto12 de 12Audiência pública sobre PPCub em comissão do Senado FederalHugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto “Cheque preenchido” ao setor imobiliário O deputado distrital Gabriel Magno (PT) declarou que a CLDF aprovou diversas “emendas submarino”, como a que permite pagamento de valor menor da Outorga Onerosa do Direito de Construir (Odir) no Plano Piloto em comparação com a cobrada em outras regiões do Distrito Federal. “Esse é um grande presente para a especulação imobiliária da cidade”, afirmou o parlamentar. 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“Interesses econômicos irresponsáveis”, diz senadora Leila sobre PPCub

Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, nesta manhã, audiência pública sobre Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal discutiu, em audiência pública nesta terça-feira (25/6), o Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).

O projeto de lei complementar (PLC) que institui o PPCub, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na semana ada, prevê uma série de mudanças nas regras de ocupação do Plano Piloto, inclusive para expansão de prédios e abertura de novos comércios.

Para a presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), os brasilienses devem “rejeitar qualquer tentativa de mercantilizar Brasília ou comprometer o ordenamento territorial em prol de interesses econômicos irresponsáveis”.

“A gestão ambiental e urbanística de Brasília deve ser pautada pela sustentabilidade, pela preservação dos recursos naturais e pela valorização das qualidades arquitetônicas e urbanas [da cidade]”, afirmou Leila.

Também presente à audiência, o deputado distrital Fábio Felix (PSol) classificou como “cretino” o discurso de defensores do PPCub de que o adensamento autorizado pelo plano tem objetivo de democratizar a região central de Brasília.

“[Isso] é uma falácia, porque sabemos qual é o projeto de adensamento no PPCub: é o projeto de ‘Noroestes’. Não é projeto de adensamento para trazer setores mais populares para morar no centro de Brasília”, comparou, em referência ao Noroeste, considerado área nobre da capital federal.

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Projeto de lei complementar (PLC) que institui PPCub, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na semana ada, prevê série de mudanças nas regras de ocupação do Plano Piloto
Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF)
Senadora Leila Barros (PDT-DF)
Projeto aprovado libera, inclusive, expansão de prédios e abertura de novos comércios em áreas Brasília
Também presente à audiência, deputado distrital Fábio Felix (PSol) classificou como "cretino" o discurso de defensores do PPCub
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Audiência pública sobre Plano de “Preservação" do Conjunto Urbanístico de Brasília no Senado

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Projeto de lei complementar (PLC) que institui PPCub, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na semana ada, prevê série de mudanças nas regras de ocupação do Plano Piloto

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Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF)

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Senadora Leila Barros (PDT-DF)

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Projeto aprovado libera, inclusive, expansão de prédios e abertura de novos comércios em áreas Brasília

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Também presente à audiência, deputado distrital Fábio Felix (PSol) classificou como "cretino" o discurso de defensores do PPCub

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Participantes fizeram protesto contra aprovação do PPCub

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Gabriel Magno (PT)

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Especialistas em diferentes áreas, representantes do Executivo distrital e parlamentares participam da audiência

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Leandro Grass, presidente do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

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Romina Capparelli, conselheira legislativa do Senado Federal

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Audiência pública sobre PPCub em comissão do Senado Federal

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“Cheque preenchido” ao setor imobiliário

O deputado distrital Gabriel Magno (PT) declarou que a CLDF aprovou diversas “emendas submarino”, como a que permite pagamento de valor menor da Outorga Onerosa do Direito de Construir (Odir) no Plano Piloto em comparação com a cobrada em outras regiões do Distrito Federal. “Esse é um grande presente para a especulação imobiliária da cidade”, afirmou o parlamentar.

O coordenador do Núcleo do Distrito Federal do Comitê Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), Juliano Loureiro de Carvalho, disse que o PPCub dá “um cheque preenchido” para o setor imobiliário.

Representante do órgão ligado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ele acrescentou que a permissão para novos apartamentos no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES) limitará ainda mais o o da população à orla do Lago Paranoá.

“De apart-hotel em apart-hotel, vamos seguir com a privatização da orla e com um tanto de usos para especulação imobiliária quem podem ser explorados para as próximas décadas”, criticou Juliano.

Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de Brasília (UnB), Benny Schvarsberg se posicionou contrariamente às intervenções na área tombada autorizadas pelo PPCub e afirmou que “o caráter fundamental desse plano não é de preservação”.

O docente afirmou que duas palavras definem o projeto de lei complementar: “Permissividade e licensiosidade”. “Não me refiro a cheques em branco. É um verdadeiro talonário com inúmeras proposições de desafetação de áreas”, enfatizou.

Veja como foi a audiência pública

Debate “longo” e leis complementares

Secretária-adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Janaína Domingos Vieira defendeu o PPCub durante a audiência pública. Ao mesmo tempo, moradores do Plano Piloto protestaram contra o projeto e levantaram cartazes com frases como: “Este PPCub não”.

Enquanto isso, Janaína argumentou que o processo de construção da minuta do PLC foi “longo”. “Ficamos mais de seis meses na câmera técnica discutindo artigo por artigo de todo o projeto de lei. Várias pessoas da sociedade civil participaram”, enfatizou.

A secretária-adjunta acrescentou que o PPCub não se trata de “um cheque em branco” para mudanças no Plano Piloto e que as intervenções deverão ser autorizadas por meio de leis específicas. “[Para] qualquer alteração de legislação, de uso, de parâmetros, é necessário lei complementar. Precisaremos desenvolver, sim, outras leis complementares”, completou.

“Terror e pânico”

Também presente na audiência pública no Senado, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, disse que ficou espantado, com “terror e pânico”, em relação à aprovação de emendas de deputados distritais da base do Governo do Distrito Federal (GDF) ao PPCub.

Grass adiantou que o Iphan irá se posicionar contra as emendas 3 e 37. O deputado distrital Thiago Manzoni (PL) apresentou a emenda 37, que permite hotéis, apart-hotéis e motéis nas quadras 700 e 900 da Asa Sul e da Asa Norte.

Já a emenda 3, de autoria do deputado Hermeto (MDB), destina terrenos remanescentes de parcelamentos ocorridos antes de 1979 para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), o que facilita a venda e ocupação dessas áreas.

“É espantoso que emendas como as já citadas aqui [foram aprovadas]. Digo, como brasiliense, do meu terror e pânico, em ver uma emenda como essa das 700 ser aprovada”, disse Grass.

“Aí dizer que é responsabilidade do deputado? O governo anuiu, concordou com essa emenda, poderia ter obstruída essa emenda e orientado a base a votar contrariamente. Igualmente a emenda que transfere para a Terracap a discricionariedade para determinar uso das áreas públicas livres”, acrescentou.

Grass afirmou que o Iphan fez muitas recomendações sobre o PPCub, mas algumas não foram acatadas e o Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou a proposta de ocupação da área tombada à revelia.

“Vamos aguardar a redação final – não só em relação a essas emendas, mas a tantas outras – para nos posicionarmos tecnicamente, com base na Portaria 166/2016, e naquelas compreensões que o Iphan, enquanto órgão federal, tem para a preservação do Conjunto Urbano”, explicou Grass.

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