Líder do PT aciona PGR contra Bolsonaro por ligação a Mourão
Em representação, líder do PT pede que PGR investigue ligação de Bolsonaro a Mourão antes de depoimento e que senador seja ouvido novamente
atualizado
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Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue a ligação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Hamilton Mourão (Republicanos-RS), na véspera de um depoimento do senador ao STF.
No telefonema, revelado em primeira mão pela coluna, Bolsonaro tentou influenciar no que Mourão iria falar durante a oitiva. À coluna, o senador contou que o ex-presidente o pediu para ressaltar pontos que acreditava serem importantes para sua defesa no Supremo.
Mourão depôs ao STF na sexta-feira (23/5) como testemunha de defesa de Bolsonaro. Além do ex-presidente, o senador testemunhou a favor dos generais da reserva Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, todos também réus no inquérito do golpe.
Na representação à PGR, o líder do PT afirma que o telefonema pode configurar, em tese, crime de obstrução à Justiça, na medida em que pode embaraçar a investigação e comprometer a independência do depoimento de uma das testemunhas do caso.
“O telefonema configura, em tese, obstrução à Justiça, pois insere-se na tentativa de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa, nos termos do artigo 22º, §1º da Lei nº 12.850/2013, mediante tentativa de ingerência direta na produção probatória, comprometendo a independência do testemunho e violando o dever de não interferência previsto na legislação penal. Ainda que sem ameaça expressa, há nítido desvio de conduta por parte de Jair Bolsonaro ao ar diretamente uma testemunha chave, justamente no momento mais sensível da apuração: a fase de reconstrução narrativa por meio da prova oral”, argumenta Lindbergh.
O líder do PT conclui a representação fazendo quatro pedidos à PGR:
- “Imediata instauração de procedimento investigativo criminal autônomo” ou o aditamento aos autos já existentes no STF, a fim de apurar a possível prática de obstrução à Justiça por Bolsonaro.
- Requisição de registros de chamadas, metadados e eventuais mensagens trocadas entre Bolsonaro e Mourão, mediante autorização judicial.
- Novo depoimento de Mourão para “esclarecimentos sobre o conteúdo, contexto e eventual orientação derivada da ligação recebida”.
- Representação ao STF pedindo que a Corte proíba Bolsonaro de manter “qualquer contato, direto ou indireto, com testemunhas arroladas ou a serem ouvidas na ação penal que apura a trama golpista que culminou com os ataques violentos de 8 de janeiro e seus desdobramentos”.
A coluna tenta ouvir Bolsonaro sobre o assunto desde a terça-feira (27/5), mas ele não responde. Já Mourão procurou a coluna, após a repercussão negativa da notícia, para ressaltar que a conversa entre ele e Bolsonaro durante o telefonema teria sido “genérica”.
