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Deputada quer multar quem buscar atendimento para bebê reborn no SUS

Projeto prevê multa de R$ 9.255 para primeira infração a quem busca atendimento para bebês reborn. Valor dobrará em caso de reincidência

Jessica Bernardo

29/05/2025 19:10, atualizado 29/05/2025 19:37

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Imagem colorida de bebê reborn

1 de 1 Imagem colorida de bebê reborn - Foto: Reprodução

A deputada estadual Carla Morando (PSDB) apresentou um projeto de lei para multar pessoas que busquem atendimentos para “bebês reborn”, os bonecos hiper-realistas que imitam crianças, nos serviços públicos de saúde de São Paulo.

Entenda o projeto

Na primeira infração, a multa seria de R$ 9.255. Em caso de reincidência, o valor dobra em relação ao cobrado na infração anterior.
Os recursos arrecadados com as multas seriam destinados ao Fundo Estadual da Saúde, em caso de aprovação do projeto.
Quem não pagar a multa, pode ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, segundo a proposta enviada à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Ao justificar o PL, a deputada diz que a prática de levar bebês reborn às unidades de saúde tem se tornado “cada vez mais recorrente”, sem citar exemplos de situações do tipo registradas em São Paulo, e diz que os episódios geram transtornos significativos nas unidades de serviço público.

“Um atendimento dessa forma implicaria no uso indevido de materiais e equipamentos a um objeto não humano, sob a pena de causar profundo impacto financeiro nas receitas da saúde, que tanto carece de recursos para o atendimento da população”, diz ainda a justificativa do projeto de lei.

Desde que a temática sobre os bonecos ganhou força nas redes sociais, vários projetos sobre o assunto têm sido apresentados por parlamentares em todo o país.

4 imagens

Mulher aciona Justiça após ter licença-maternidade de bebê reborn negada

Os bebês reborn se popularizaram no Brasil no início dos anos 2000

Na Alesp, além de Carla Morando (PSDB), o deputado Altair Moraes (Republicanos) também enviou um projeto em que defende a proibição do atendimento aos bebês reborn em estabelecimentos de serviço público como hospitais, delegacias e escolas.

Em maio, a vereadora bolsonarista Sonaira Fernandes, líder do PL na Câmara Municipal de São Paulo, apresentou um projeto para proibir qualquer tipo de atendimento médico-hospitalar aos bonecos.