Guarujá debate taxa ambiental nesta 2ª, mas descarta cobrança no verão
Prefeitura do Guarujá quer enviar projeto para votação na Câmara Municipal ainda este ano, mas impacto para turistas será visto apenas em 20
atualizado
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São Paulo — Moradores do Guarujá, no litoral sul de São Paulo, participam nesta segunda-feira (11/12), da segunda audiência pública para debater a criação de uma taxa de preservação ambiental na cidade.
A discussão será na Câmara Municipal, no centro do Guarujá, a partir das 18h. A população também poderá opinar sobre o tema de forma virtual através do formulário disponibilizado pela prefeitura (e neste link).
A primeira audiência sobre a criação da taxa aconteceu no dia 24 de novembro, uma semana após o projeto ser anunciado pela prefeitura.
Proposta pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a cobrança é voltada para todos os motoristas que permanecerem na cidade por mais de três horas.
Moradores do Guarujá e dos demais municípios da Baixada Santista serão isentos da taxa, que tem como alvo principal os turistas.
A gestão municipal alega que o objetivo da medida é mitigar os impactos gerados pelo grande número de visitantes recebidos no local e “assegurar a manutenção das condições ambientais e ecológicas” do Guarujá.
Entenda a taxa
O projeto prevê cobranças diárias, que vão variar dependendo do veículo utilizado. O cálculo do valor terá como base a unidade fiscal do município, que deve ser reajustada para R$ 4,45 no próximo ano (veja abaixo quanto será cobrado para cada veículo).
Para viabilizar a ideia, a prefeitura pretende contratar uma empresa que instalará radares nos os da cidade. A cada dia que o turista ar no local, uma nova cobrança será emitida.
Os recursos gerados abasteceriam o Fundo Municipal do Meio Ambiente, custeando os gastos operacionais da medida e financiando ações da secretaria ligada ao tema.
O projeto de lei indica que a verba poderá ser destinada a ações de adaptação às mudanças climáticas, gestão das unidades de conservação e infraestrutura de esgotamento sanitário.
Outras possibilidades listadas são o uso do dinheiro para projetos de educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, conservação dos patrimônios da cidade e reurbanização das orlas marítimas atingidas por intempéries, desastres naturais e mudanças climáticas.
Em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, uma tarifa semelhante arrecadou R$ 20 milhões em dez meses de implantação. Parte do recurso bancou a contratação de uma empresa para fazer a reciclagem no centro da cidade.
A prefeitura quer enviar o projeto à Câmara Municipal ainda neste ano, mas os efeitos da lei só serão sentidos a partir de 2024 caso ela seja aprovada.
Com isso, este pode ser o último verão em que os turistas entrar na cidade sem pagar pela tarifa.
Quais os valores previstos para cobrança em 2024
Considerando a previsão de R$ 4,45 por unidade fiscal do município (UF) para 2024, a cobrança deve ficar da seguinte forma:
- R$ 4,45 para motocicletas, motonetas e ciclomotores acima de 50 cilindradas
- R$ 13,35 para veículos de pequeno porte (compactos e médios)
- R$ 17,80 para veículos utilitários (caminhonetes, SUV’s, kombis)
- R$ 44,50 para veículos de turismo (vans)
- R$ 57,85 para microônibus, motorhomes e caminhões de dois eixos
- R$ 124,60 para ônibus e caminhões acima de três eixos
