Pacientes com câncer esperam quase seis meses para operar no SUS em SP

Pacientes em tratamento de câncer de São Paulo precisam esperar uma média de 161 dias, ou quase seis meses, para fazer cirurgia na rede estadual de saúde. O tempo computa o momento em que é feita a solicitação até a realização do procedimento, e pode ser ainda maior se for levado em consideração o prazo para o agendamento de consultas e exames.

Os números são da Secretaria Estadual da Saúde (SES), obtidos via Lei de o à Informação. Eles foram solicitados pela bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e obtidos com exclusividade pelo Metrópoles.

O prazo para o início do tratamento de pacientes com câncer está previsto em uma Lei Federal de 2012 que obriga o SUS a realizar “terapia cirúrgica ou início de radioterapia ou de quimioterapia” em no máximo 60 dias após o diagnóstico de câncer. Essa legislação, chamada Lei dos 60 dias, prevê penalidades istrativas aos gestores em caso de descumprimento da regra.

Apesar da média de quase seis meses de espera, a Secretaria da Saúde nega a violação da norma e diz, em nota ao Metrópoles, que “o início do tratamento, após o diagnóstico, acontece conforme preconiza a legislação”.

Para a SES, o prazo de 161 dias é visto com otimismo, já que representa uma queda em relação ao início da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), quando a média era de 390 dias (cerca de 13 meses). Em março deste ano, a fila para cirurgia oncológica tinha 2.579 procedimentos cadastrados.

Na nota, a secretaria diz que ampliou as cirurgias oncológicas em 23%, ando de 34.499 procedimentos em 2022 para 44.972 em 2024.

Outras cirurgias

Além das cirurgias oncológicas, o levantamento feito com dados da Secretaria de Saúde mostra que o tempo de espera média para a realização de cirurgias em geral em São Paulo é de 335 dias — o equivalente a 11 meses.

Um dos maiores tempos de espera vale para pacientes que precisam fazer cirurgias reparadoras (658), operar o sistema osteomuscular (701 dias) e o sistema nervoso (454 dias). Outros tipos de procedimentos, não especificados pela secretaria, chegam a ter um tempo de espera média de 2 anos e 5 meses.

Confira abaixo o tempo de espera médio em SP:

• Outras cirurgias: 881 dias (29 meses)
• Cirurgia do sistema osteomuscular: 701 dias (23 meses)
• Cirurgia reparadora: 658 dias (21 meses)
• Cirurgia do sistema nervoso central e periférico: 454 dias (15 meses)
• Cirurgia de mama: 443 dias (14 meses)
• Cirurgia vias aéreas superiores, cabeça e pescoço: 367 dias (12 meses)
• Cirurgia do aparelho digestivo e orgãos anexos parede abdominal: 352 dias (11 meses)
• Cirurgia do aparelho geniturinário: 343 dias (11 meses)
• Cirurgia de glândulas endócrinas: 319 dias (10 meses)
• Cirurgia do aparelho circulatório: 297 dias (9 meses)
• Cirurgia torácica: 270 dias (9 meses)
• Cirurgia oro-facial: 251 dias (8 meses)
• Pequena cirurgia e cirurgia da pele, tecido subcutâneo em mucosa: 242 dias (8 meses)
• Cirurgia do aparelho da visão: 218 dias (7 meses)
• Cirurgia em nefrologia: 186 dias (6 meses)
• Cirurgia em oncologia: 161 dias (5 meses)

O que diz a Secretaria de Estado da Saúde

Em nota ao Metrópoles, a SES afirma que reduziu filas e realizou mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas nos dois anos da gestão Tarcísio. “Somente em 2024, foram 1,2 milhão de procedimentos realizados, média de 3,2 mil cirurgias diárias. O tempo de espera nas filas do SUS paulista foi reduzido em até 82,6%”, diz.

A pasta esclarece, ainda, que as quedas mais expressivas foram nas especialidades de cirurgia de mama, com redução de 73,5%; de cirurgia reparadora (82,6%); de cirurgia do aparelho circulatório (69,7%); cirurgia de glândulas endócrinas (72%); cirurgia orofacial (75%); cirurgia do aparelho geniturinário (58%); e cirurgia do aparelho digestivo (43%).

“Atualmente, as filas de espera para consultas, cirurgias, exames e procedimentos são descentralizadas. A atual gestão trabalha para identificá-las e unificá-las, com o objetivo de ampliar os atendimentos e reduzir a demanda de espera, sempre respeitando os critérios de urgência e emergência”, finaliza a nota.