Tuk-tuk que faz viagens por app é suspenso pela Prefeitura de SP
Prefeitura de SP alega que serviço de viagem por aplicativo em tuk-tuks é irregular; novidade foi lançada há menos de 10 dias na capital
atualizado
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São Paulo – Lançado há menos de 10 dias pela empresa Grilo, o serviço de viagens de tuk-tuk por aplicativo foi suspenso pela Prefeitura da capital paulista.
“A Prefeitura de São Paulo, por meio do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), já notificou a empresa Grilo determinando a suspensão do serviço”, disse nesta segunda-feira (24/4) a Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (Setram), em comunicado ao Metrópoles.
A gestão municipal afirma que o cadastramento das operadoras de aplicativos é permitido apenas para veículos classificados como automóveis, cujos motoristas tenham habilitação profissional (categoria B).
A companhia responsável pela novidade afirma que “lamenta a decisão que afronta diretamente a Lei de Liberdade Econômica”. “A Grilo Mobilidade foi surpreendida com a decisão do CMUV da Prefeitura de São Paulo, através da gestora Debora de Freitas, requerendo a suspensão imediata de suas atividades no município”, diz a empresa.
A Grilo afirma que o poder público se baseou no Decreto Municipal 62.144, de 6 de janeiro de 2023, sob o argumento de que o uso de veículo triciclo elétrico de cabine fechada é semelhante ao serviço de mototáxi.
A empresa defende que foi autorizada pela Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e “irá lutar nas vias istrativas e judiciais, se necessário”.
Os tuk-tuks da companhia são veículos elétricos com três rodas. De acordo com a Grilo, os motoristas do serviço têm “custo zero” para operar na plataforma.
A startup já operava em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e anunciou a operação na capital paulista em 13/4. Os tuk-tuks da Grilo iriam atuar nos bairros Consolação, Cerqueira César, Bela Vista, Jardim Paulista e Paraíso.
Viagens de motos
A Uber e a 99 já tentaram oferecer o serviço de viagens de motos com ageiros por aplicativos na capital paulista, mas depois de encontrem oposição da prefeitura suspenderam a modalidade.
A gestão municipal criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação do serviço de aplicativos por motos e afirma que os triciclos integram o debate. Segundo a prefeitura, já foram realizadas 13 reuniões entre órgãos públicos, representantes de classe de motociclistas e empresas.
“Um relatório sobre o assunto está em fase de elaboração. A segurança dos motociclistas, a redução no número de acidentes fatais no trânsito e o impacto no sistema público de saúde são preocupações da Prefeitura de São Paulo”, afirma a Setram.
