PGR pede prisão preventiva de Carla Zambelli após viagem ao exterior
A deputada anunciou, nesta terça-feira (3/6), que deixou o Brasil, mesmo após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF
atualizado
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após ela anunciar que deixou o Brasil. A manifestação, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (3/6), solicita, ainda, a inclusão do nome da parlamentar na lista de difusão vermelha da Interpol.
O pedido está sendo analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Zambelli está condenada a 10 anos de prisão e à perda do mandato. A sentença do STF ocorreu após análise da Câmara sobre o envolvimento da parlamentar na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta terça, a parlamentar informou que já está fora do Brasil há alguns dias: “Eu queria anunciar que estou fora do Brasil. Já faz alguns dias. A princípio, buscando um tratamento médico, é um tratamento que eu já fazia aqui [sem especificar o lugar]. Vou pedir afastamento do cargo”, disse a deputada ao canal AuriVerde, no YouTube.
A manifestação da PGR pela prisão da deputada pede, ainda, a suspensão do aporte de Zambelli, com imediata comunicação aos países, e o sequestro e indisponibilidade de bens, direitos e valores, visando assegurar a reparação do dano até o limite imposto pela condenação.
Apesar de informar nesta terça que pedirá o afastamento do cargo, Zambelli ainda aparece no site da Câmara dos Deputados como parlamentar em exercício:
Ida à Europa
Carla Zambelli disse que vai ficar na Europa por ter cidadania europeia e que vai “denunciar a ditadura” que o Brasil, segundo ela, vive. “Vou me basear na Europa. Eu tenho cidadania europeia, então estou muito tranquila em relação a isso. Gostaria de deixar bem claro que não é um abandono do país. Não é desistir do país, muito pelo contrário, é resistir. É voltar a ser a Carla que eu era antes das amarras que essa ditadura nos impôs”, declarou a parlamentar.
“Vou levar isso em todos os países da Europa. Vou denunciar em todas as Cortes que a gente tiver na Europa”, completou.
Condenação ainda é contestada
Apesar da determinação do STF em relação ao mandato, Zambelli não perdeu o cargo automaticamente. A perda da função de deputada só pode ser concretizada pela Câmara dos Deputados. O que está valendo é a inelegibilidade da parlamentar por oito anos.
Mesmo condenada, a defesa de Zambelli já entrou com recurso contra a decisão, tomada pela Primeira Turma da Corte. No recurso protocolado, os advogados da deputada alegam “cerceamento de defesa”, ao afirmar que não tiveram o completo a provas importantes para o caso, como os cerca de 700 GB de dados armazenados na plataforma “mega.io”.
A defesa pede que o STF reconheça esse ponto, conceda o integral aos documentos e, com base nisso, absolva a parlamentar. Foi solicitado, ainda, que sejam afastadas outras consequências da condenação, como a perda de mandato.
Condenação por invasão ao CNJ
A condenação mais recente de Zambelli, decidida por unanimidade pela Primeira Turma do STF, refere-se à invasão dos sistemas do CNJ em janeiro de 2023. Conforme a denúncia da PGR, Zambelli foi a autora intelectual da ação, que resultou na emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a Polícia Federal, o ataque cibernético foi executado pelo hacker Walter Delgatti Neto, que confessou ter agido sob orientação da deputada. Delgatti afirmou ter recebido um texto redigido por Zambelli para ser inserido no sistema, além de pagamentos que somam ao menos R$ 13,5 mil. A PF aponta que o hacker usou credenciais falsas para ar os bancos de dados do Judiciário Federal.
A sentença da Suprema Corte prevê ainda a perda do mandato de Zambelli após o trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos forem esgotados.
Síndrome rara de Zambelli
No dia 15 de maio, Zambelli disse que não iria sobreviver à pena estipulada pelo STF. Ela disse sofrer com uma série de problemas de saúde, incluindo uma síndrome rara, chamada Ehlers Danlos, que faz com que as partes do corpo saiam do lugar com facilidade, além de problemas cardíacos e depressão.
“Esse problema de saúde meu também tem sido prejudicado por conta de todo esse estresse”, disse a deputada. “Eu estou pegando vários relatórios dos meus médicos, e eles são unânimes em dizer que eu não sobreviveria à cadeia. A gente vai apresentar isso num momento oportuno”, acrescentou, na ocasião.
